Declaração de Privacidade
Princípios e conformidade
O periódico Conferência Internacional Cibersegurança e Educação Digital (CyberConfEdu) trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018), adotando medidas para garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.
Dados coletados e finalidades
Os dados solicitados para submissão e cadastro (por exemplo: nome, e-mail, afiliação, titulação, Lattes, ORCID, país, login/senha) são coletados exclusivamente para fins editoriais: gerenciamento de submissões, comunicação editorial, organização de pareceres, indexação e cumprimento de obrigações legais ou administrativas.
Base legal
O tratamento se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular (submissão e uso do sistema) e na execução de atividades necessárias para a prestação do serviço editorial (legítimo interesse e execução de contrato editorial).
Compartilhamento e terceiros
Os dados são acessíveis apenas pela equipe editorial, revisores (na medida necessária e com anonimização quando aplicável), provedores da plataforma editorial OJS e futuramente serviços de indexação/agregação quando o artigo for publicado. Não serão cedidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento expresso.
Retenção e eliminação
As informações pessoais serão mantidas enquanto forem necessárias para finalidades editoriais, para cumprimento de obrigações legais ou até solicitação de eliminação pelo titular. Pedidos de exclusão ou alteração de dados podem ser encaminhados ao encarregado de proteção de dados da revista (ver contato); quando houver obrigação legal de retenção, essa situação será informada ao solicitante.
Direitos dos titulares
Os titulares podem exercer os direitos previstos na LGPD: acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento e oposição ao tratamento, mediante solicitação por e-mail. A revista compromete-se a responder a solicitações no prazo legal e esclarecer procedimentos de exercício de direitos.
Segurança e incidentes
A revista adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a equipe comunicará as partes afetadas e tomará medidas de mitigação conforme legislação aplicável.
